Questão FC468905
De um modo geral, qualquer pessoa que utiliza uma obra intelectual protegida, sem a necessária autorização do seu criador ou titular do direito, viola os direitos autorais. Com rel
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2017
De um modo geral, qualquer pessoa que utiliza uma obra intelectual protegida, sem a necessária autorização do seu criador ou titular do direito, viola os direitos autorais. Com relação à violação dos direitos autorais, relacione a coluna 2 com a coluna 1:
1. Crime por violação autoral.
2. Crime de contrafação.
( ) é também chamado de crime por pirataria.
( ) é cometido por quem reproduz parcial ou total uma obra de outro autor.
( ) é considerada uma prática de concorrência desleal.
( ) é cometido por quem utiliza ou divulga uma obra intelectual, sem a expressa autorização do titular do direito.
Assinale a opção que representa a sequência correta.
- 2, 2, 2, 2
- 1, 2, 1, 2
- 1, 1, 1, 1
- 2, 2, 2, 1
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: 2, 2, 2, 1.
Crime de contrafação (2): designa a reprodução total ou parcial de obra alheia apresentada como própria, sendo comumente chamada de pirataria. É também vista como prática de concorrência desleal quando prejudica mercado e titulares de direitos.
Os itens "é também chamado de crime por pirataria", "é cometido por quem reproduz parcial ou total uma obra de outro autor" e "é considerada uma prática de concorrência desleal" descrevem, portanto, o crime de contrafação.
Crime por violação autoral (1): refere‑se ao uso ou divulgação de obra intelectual sem autorização do titular. O último item corresponde a essa definição, justificando a sequência 2, 2, 2, 1.
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