Questão FC468928
Com relação ao benefício que o Direito Autoral traz para a sociedade, considere as seguintes afirmações: I - A Lei do Direito Autoral possibilita que o autor de uma obra possa rece
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2016
Com relação ao benefício que o Direito Autoral traz para a sociedade, considere as seguintes afirmações:
I - A Lei do Direito Autoral possibilita que o autor de uma obra possa receber crédito por seu trabalho, bem como remuneração por sua criatividade.
II- As obras criativas não servem apenas para o desfrute no âmbito pessoal. Em uma dimensão mais abrangente, seu conjunto forma a herança cultural de um povo, fazendo parte da identidade de uma nação.
III- A proteção desses direitos provê as bases para autores continuarem criando suas obras e, conjuntamente com toda a cadeia produtiva do setor, obterem justa recompensa financeira por isso. Este ciclo virtuoso favorece a criatividade humana e geração de riqueza para a sociedade.
IV- As pessoas leem jornais, revistas, livros, ouvem música e programas de rádio, estudam com livros-textos e artigos científicos, usam programas de computador, assistem à televisão, vão ao cinema, ao teatro, a concertos, a shows e visitam galerias de artes. Todos esses produtos da criatividade são concebidos para beneficiar a sociedade, enriquecer a cultura e contribuir para o desenvolvimento do ser humano.
Das assertivas apresentadas:
- Apenas as assertivas I e II estão corretas.
- Apenas as assertivas I, e IV estão corretas.
- Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
- Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque reúne afirmações que refletem os efeitos sociais dos direitos autorais. A legislação (Lei 9.610/98) protege o autor por meio dos direitos morais (reconhecimento da autoria) e dos direitos patrimoniais (remuneração pela utilização da obra), garantindo crédito e retorno econômico.
As obras, além do uso individual, compõem a herança cultural de um povo, contribuindo para a identidade nacional e memória coletiva.
A proteção jurídica cria um ciclo virtuoso que incentiva novas criações e sustenta a cadeia produtiva cultural, gerando inovação e riqueza para a sociedade.
Por fim, o acesso diário a livros, música, cinema, teatro, software e demais expressões culturais enriquece a cultura, a educação e o desenvolvimento humano, confirmando a validade das assertivas I, II, III e IV.
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