Questão FC468229
São considerados como benefícios da concessão das patentes: I- A exploração exclusiva e o poder de excluir terceiros do mercado, mediante a proteção legal da invenção. II- O contro
Propriedade Industrial
FORTEC · 2021
São considerados como benefícios da concessão das patentes:
I- A exploração exclusiva e o poder de excluir terceiros do mercado, mediante a proteção legal da invenção.
II- O controle da exploração do mercado sobre a invenção, mediante solicitação de terceiros, mediante as condições e taxa de retribuição da permissão (pagamento de royalties) acordadas entre as partes, com geração de receita para o titular.
III- Garante redução de impostos quando da industrialização dos itens protegidos.
IV- É uma barreira de entrada aos concorrentes, ou seja, inibição à cópia.
V- É fonte de captação de recursos e parceria para codesenvolvimentos ao demonstrar capacidade inventividade e gestão do ativo intangível.
VI- Permite a construção de ativos complementares, ou seja, a construção de canais com fornecedores, distribuidores, potenciais clientes entre outros para fortalecer o posicionamento de mercado perante aos demais concorrentes.
Das assertivas apresentadas:
- Apenas três assertivas estão corretas.
- Apenas quatro assertivas estão corretas.
- Apenas cinco assertivas estão corretas.
- Todas as assertivas estão corretas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa (C) — correta porque cinco assertivas estão corretas: I, II, III, IV e V.
Exploração exclusiva: a patente confere ao titular o direito de impedir terceiros de produzir, usar ou comercializar a invenão sem autorização, assegurando exclusividade de exploração.
Licenciamento e royalties: o titular pode conceder licenças para terceiros, estabelecendo condições e remuneração, gerando receita por meio de contratos de licença.
Incentivos fiscais: programas e leis de fomento à inovação frequentemente preveem benefícios tributários para projetos de P&D e para empresas que industrializam tecnologia protegida.
Barreira de entrada: a proteção patenteada dificulta a cópia e a entrada de concorrentes no mercado, preservando vantagem competitiva.
Captação e parcerias: patentes aumentam a atratividade para investidores e parceiros, facilitando financiamento e codesenvolvimento ao demonstrar proteção e gestão do ativo intangível.
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