Questão FC468881
Considere as assertivas abaixo acerca das formas de proteção e identificação de obras protegidas pelo Direito de Autor: I- Aplicar ao conteúdo digital uma menção de reserva do Dire
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2018
Considere as assertivas abaixo acerca das formas de proteção e identificação de obras protegidas pelo Direito de Autor:
I- Aplicar ao conteúdo digital uma menção de reserva do Direito Autoral ou um aviso de que o material só pode ser reproduzido para fins não comerciais.
II- Aplicar o Digital Object Identifier (DOI) é um sistema de identificação de obras protegidas no ambiente digital.
III- Aplicar um comprovativo temporal ao conteúdo digital, o qual pode provar o estado desse conteúdo em uma determinada data.
IV- As marcas d’água visíveis ou invisíveis.
Das assertivas apresentadas:
- Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
- Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
- Todas as assertivas estão corretas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque reúne mecanismos distintos, complementares e reconhecidos para identificar e proteger obras digitais.
A aplicação de uma menção de reserva ou aviso de uso informa direitos e limitações ao público, funcionando como primeiro instrumento de proteção e dissuasão.
O Digital Object Identifier (DOI) é um identificador persistente que vincula a obra a metadados e ao local de acesso, garantindo referência estável e rastreabilidade na rede.
O comprovativo temporal (time stamp) certifica a existência e o estado do arquivo em determinada data, servindo como prova de anterioridade e integridade.
A marca d’água pode ser visível, para desestimular cópias, ou invisível, embutida para identificar autoria e localizar usos não autorizados. Juntos, esses meios integram a gestão eletrônica de direitos autorais.
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