Questão FC468873
No Brasil, são protegidos por Direito de Autor: I-Textos de obras literárias, artísticas ou científicas. II- Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza. III-
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2018
No Brasil, são protegidos por Direito de Autor:
I-Textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
II- Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
III- Obras dramáticas e dramático-musicais.
IV- Obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.
V- Composições musicais, tenham ou não letra.
VI- Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.
VII- Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.
Das assertivas apresentadas:
- Apenas as assertivas I, II, III, IV e VI estão corretas.
- Apenas as assertivas I, II, III, V, VI e VII estão corretas.
- Apenas as assertivas I, III, IV, V, VI e VII estão corretas.
- Todas as assertivas estão corretas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque a Lei nº 9.610/1998, em seu art. 7º, enumera, de forma não exaustiva, as categorias de obras protegidas pelo Direito de Autor no Brasil. Essa previsão legal abrange diversas criações do espírito, fixadas por qualquer meio.
Estão protegidos, entre outros, os seguintes tipos citados na questão: textos (literários, artísticos ou científicos), conferências e sermões, obras dramáticas e dramático‑musicais, obras coreográficas e pantomímicas quando fixadas, composições musicais, obras audiovisuais (inclusive cinematográficas) e obras fotográficas ou análogas.
A proteção incide sobre a forma de expressão da criação, independentemente do suporte, garantindo direitos morais e patrimoniais ao autor.
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