Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira, não é patenteável

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque um gene vegetal não modificado constitui um componente natural descoberto, e a lei de propriedade industrial não confere proteção por patente a meras descobertas. Em termos práticos, localizar ou identificar um gene presente na natureza não cria uma invenção.

A Lei 9.279/96, em especial o Art. 18, estabelece que o todo ou parte dos seres vivos não são patenteáveis. Assim, sequências genéticas de plantas, enquanto partes naturais de organismos, estão fora do regime de patentes.

Há exceções normativas para organismos transgênicos que resultam de intervenção humana e atendam aos requisitos de patenteabilidade, mas a legislação expressamente exclui plantas e animais dessa categoria. Portanto, um gene vegetal não modificado não é patenteável por se tratar de uma descoberta de um elemento natural, e não de uma criação técnica.