Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele:

Gabarito

A

Comentário do professor

Provar o depósito mais antigo significa que, em caso de invenções idênticas realizadas por autores distintos, o direito à patente é assegurado a quem apresentar o comprovante de filing com a data mais anterior no órgão competente.

O termo depósito corresponde ao ato formal de protocolar o pedido de patente, gerando recibo com data e número. Essa data define a prioridade temporal sobre terceiros.

Assim, não se discute quem concebeu primeiro a ideia, mas quem registrou primeiro. A prova do depósito é feita mediante o protocolo ou documento emitido pelo escritório de patentes que contém a data certa.

Portanto, para assegurar o direito à patente é essencial guardar e apresentar o comprovante de depósito mais antigo, pois ele determina a preferência na concessão.