De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

Gabarito

A

Comentário do professor

Processo de fabricação de tinta é passível de proteção por patente porque se trata de um processo técnico voltado à transformação de matéria com finalidade industrial, enquadrando‑se como criação patenteável na Lei nº 9.279/1996.

Para ser patenteável, o processo deve reunir novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ou seja, precisa ser diferente do estado da técnica, não óbvio para um técnico no assunto e apto a ser reproduzido em indústria.

Além disso, a descrição deve ser suficiente para que terceiros executem o processo, com detalhes operacionais, condições e ingredientes. Não se trata de mera descoberta ou ideia abstrata, mas de um procedimento técnico aplicável.

Portanto, um processo de fabricação de tinta que atenda aos requisitos de patenteabilidade pode ser objeto de direito de patente.