Questão FC468349
O exame de um pedido de patente
Propriedade Industrial
FUNRIO · 2008
O exame de um pedido de patente
- deve ser solicitado pelo depositante, sob pena de arquivamento.
- deve ser solicitado até 36 meses após a publicação do pedido de patente.
- é desnecessário quando o pedido de patente tem prioridade ou interesse público.
- impede o questionamento da validade da patente por terceiros.
- no caso de medicamentos, é feito após a anuência prévia da ANVISA.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que o pedido de exame deve ser solicitado pelo depositante, sob pena de arquivamento.
Isso significa que a etapa de avaliação substantiva do pedido não é automática: cabe ao depositante requerer expressamente o exame para que a autoridade competente verifique requisitos como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Se o requerimento de exame não for apresentado no prazo previsto em lei, o pedido deixa de prosseguir e será arquivado administrativamente, com perda da tramitação.
Portanto, é obrigação prática do depositante promover o requerimento de exame dentro do prazo legal para preservar a possibilidade de concessão da patente.
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