Questão FC468350
Ainda sobre o exame de um pedido de patente:
Propriedade Industrial
FUNRIO · 2008
Ainda sobre o exame de um pedido de patente:
- Pode ser requerido junto com o depósito de um pedido regular nacional.
- O examinador pode fazer exigências, para que o depositante restrinja o escopo das reivindicações.
- O examinador pode fazer exigências, para que o depositante introduza matéria nova no relatório descritivo.
- No caso de produtos químicos, o examinador faz testes de laboratório, para aferir se há inventividade ou se a invenção funciona.
- Visa avaliar a presença de novidade e atividade inventiva na data de requerimento do exame.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Examinador pode formular exigências durante o exame técnico para que o depositante restrinja o escopo das reivindicações. Essas exigências visam adequar o pedido aos requisitos de patentabilidade, como novidade, atividade inventiva, suficiência de descrição, clareza e unidade.
O depositante pode responder propondo emendas nas reivindicações ou apresentar argumentos técnicos e legais. Se as mudanças atenderem às exigências, o exame prossegue e pode resultar na concessão; se não forem atendidas, pode haver o indeferimento do pedido.
Há limites: o examinador não pode impor alterações que impliquem em acréscimo de matéria não prevista no pedido original. As exigências devem manter a conformidade com a descrição e as figuras constantes do pedido.
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