Questão FC468395
É possível registrar como marca
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2022
É possível registrar como marca
- qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo.
- brasão, armas, medalha e emblema.
- indicação geográfica.
- sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda.
- termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte e que tenha relação como produto ou serviço a distinguir.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa (A) está correta: pode ser registrada como marca qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, isoladamente ou acompanhada por desenho, imagem, figura ou símbolo.
Essa classificação corresponde à marca figurativa, reconhecida pelo INPI e pela Lei da Propriedade Industrial como sinal distintivo visualmente perceptível suscetível de registro, desde que não incorra nas proibições legais.
Na prática isso abrange fontes estilizadas, monogramas, numerais criativos e logotipos que integrem letras ou algarismos. O requisito essencial é a distinctividade: o sinal deve identificar a origem do produto ou serviço e não ser genérico ou vedado pela legislação.
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