Questão FC468396
No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.
- Marca de certificação é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.
- Marca coletiva é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.
- O sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada é considerado marca mista.
- Marca notoriamente conhecida detém proteção especial em todos os ramos de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da territorialidade.
- Marca de alto renome, registrada no Brasil, alcança proteção em seu ramo de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da especialidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A marca mista é o sinal distintivo formado pela união de dois tipos de elementos: nominativos (palavras, nomes, letras) e figurativos (desenhos, logotipos, símbolos).
Também se considera marca mista o caso em que há apenas elementos nominativos, desde que a sua grafia apareça sob forma fantasiosa ou estilizada, ou seja, quando o traço gráfico do nome contribui para a distintividade.
Na prática, qualquer combinação em que texto e imagem se integrem para identificar a origem de produtos ou serviços configura marca mista. O enquadramento é importante para exame de registrabilidade e proteção jurídica, pois a análise abrange tanto a palavra quanto o elemento visual.
Portanto, identificar corretamente a presença de elementos nominativos e figurativos, ou a estilização do nome, é essencial para qualificar o sinal como marca mista.
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