Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em re

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Marca figurativa é a classificação dada a sinais constituidos por elementos visuais, tais como desenhos, imagens, símbolos ou formas gráficas de letras e algarismos.

Quando o sinal apresenta ideogramas (por exemplo, caracteres japonês ou chinês) ou palavras escritas em alfabetos distintos da língua vernácula (hebraico, cirílico, árabe etc.), sua identificação baseia‑se na forma visual e não no valor verbal do termo.

Assim, o elemento distintivo decorre da representação gráfica e não exclusivamente do conteúdo linguístico em alfabeto romano. Esse enquadramento permite proteger a configuração figurativa tal como apresentada.

Em síntese, marcas compostas por ideogramas ou letras de outros alfabetos são corretamente classificadas como figurativas, por serem sinais de natureza visual.