Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços feitos por membros de associaç

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A marca coletiva é o sinal distintivo usado para identificar produtos ou serviços provenientes de membros de uma mesma entidade (associação, cooperativa, sindicato etc.).

Regulada pela Lei de Propriedade Industrial (art. 123, III da Lei nº 9.279/1996), sua titularidade pertence à entidade que a registra perante o INPI.

Essa marca atesta a proveniência e, frequentemente, a conformidade com normas internas da entidade, informando o consumidor sobre a origem coletiva dos bens ou serviços.

O uso é disciplinado por um regulamento aprovado pela entidade, que define quem, quando e em que condições os membros podem empregá-la.

Assim, a marca coletiva não é de uso exclusivo de um único empresário, mas um instrumento coletivo de identificação e controle de qualidade, gerido pela própria associação registrante.