Questão FC468433
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2009
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
- termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.
- sinal de caráter genérico comum, necessário ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, vedada a utilização de forma distintiva.
- símbolo ou sinal específico formado por cores e denominações que estejam dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo.
- reprodução ou imitação de título, de moeda ou cédula de curso forçado da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa destaca que pode ser registrada como marca um símbolo ou sinal composto por cores e denominações dispostas de forma peculiar e distintiva.
Isso significa que não basta a simples junção de palavras e cores; é exigido um arranjo gráfico capaz de conferir identidade própria ao signo, diferenciando-o dos produtos ou serviços alheios.
O elemento central é o caráter distintivo: a combinação deve ser percebida pelo público como indicadora de origem comercial e não apenas como descrição, indicação de qualidade ou uso comum.
Na prática, a proteção abrange a reprodução fiel desse conjunto cromático e verbal, desde que não conflite com direitos anteriores nem incorra em impedimentos legais à registrabilidade.
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