Questão FC468434
Uma Marca Coletiva é aquela usada para identificar os seguintes produtos ou serviços:
Propriedade Industrial
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Uma Marca Coletiva é aquela usada para identificar os seguintes produtos ou serviços:
- de uma mesma categoria e provenientes de uma mesma região geográfica;
- provindos de membros de uma determinada entidade;
- considerados de interesse social;
- de uma mesma empresa;
- de uso coletivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Marca coletiva é o sinal adotado por uma entidade para identificar produtos ou serviços que procedem de seus membros.
Ao registrar a marca, a titularidade pertence à entidade (associação, cooperativa, sindicato etc.), e não ao produtor individual; os associados obtêm o direito de usar o sinal conforme as regras internas da entidade.
Essa forma de marca evidencia a origem comum e facilita a identificação no mercado, associando qualidade e tradição àquela coletividade.
Na prática, o uso exige controle pela entidade sobre quem pode utilizá‑la e em que condições, preservando a uniformidade do padrão associado ao nome coletivo.
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