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Questão FC468435

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada a seguinte proteção especial:

Propriedade Industrial

NCE e FUJB (UFRJ) · 2009

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada a seguinte proteção especial:

  1. pelo prazo de noventa e nove anos;
  2. por prazo indefinido;
  3. em todos os ramos de atividade;
  4. pelo prazo de quarenta anos;
  5. em todos os países membros do Mercosul.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Marca de alto renome no Brasil recebe uma proteção especial que alcança todos os ramos de atividade. Isso significa que a proteção não se limita à classe de produtos ou serviços em que a marca está registrada.


Na prática, se uma marca é reconhecida como de alto renome, terceiros ficam impedidos de registrar ou usar sinais idênticos ou semelhantes mesmo em setores distintos, quando houver risco de aproveitamento indevido da reputação ou de dano à distintividade.


Esse regime visa evitar a diluição da marca e a confusão de origem, preservando o valor econômico e a confiança do público.


Importante: o reconhecimento do alto renome depende de prova do renome no território nacional e não é automático.

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