Questão FC468437
São registráveis como marca
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2008
São registráveis como marca
- letra, algarismo e data, ainda que isoladamente, quando revestidos de suficiente forma distintiva.
- termos técnicos que, usados na indústria, na ciência e na arte, tenham relação com o produto ou serviço a distinguir.
- bandeira pública ou oficial, nacional, estrangeira ou internacional, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
- sinais ou expressões empregados apenas como meio de propaganda.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Letras, algarismo e data podem ser registráveis como marca ainda que isoladamente quando apresentarem suficiente forma distintiva. Isso significa que não basta o caráter genérico do sinal; é preciso que ele se destaque por elementos gráficos ou por secundária distintividade adquirida pelo uso.
Formas típicas de distintividade incluem tipografia exclusiva, cores, grafismos, contornos ou incorporação em signo figurativo. Também se admite registro quando um número, letra ou data, embora simples, já remete ao titular perante o público em razão da utilização contínua.
Na prática, um caractere comum tende a ser recusado por falta de distintividade, enquanto a mesma letra ou data, apresentada com tratamento gráfico próprio ou comprovada notoriedade, pode obter proteção junto ao INPI.
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