Sobre as marcas pode-se afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

Marca é um signo visualmente distintivo que serve para identificar e distinguir produtos e/ou serviços no mercado. Ao ser protegida, a marca assegura que seu titular tenha o direito de usar exclusivamente esse sinal, evitando que terceiros adotem sinais semelhantes que possam causar confusão ao consumidor.

Signo visualmente distintivo abrange palavras, nomes, logotipos, símbolos, combinação de cores, formas tridimensionais e outros elementos perceptíveis visualmente que permitam distinguir a origem do produto ou serviço.

A proteção costuma ser formalizada por meio de registro junto ao órgão competente, conferindo direitos territoriais e temporais (renováveis). Com esse título, o titular pode impedir usos não autorizados, exigir cessação de infrações e pleitear indenização por danos decorrentes do aproveitamento indevido da marca.