Referente aos direitos autorais, o profissional bibliotecário deverá saber que, quando uma obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria dessa obra compete

Gabarito

B

Comentário do professor

Ao Estado. Conforme o Art. 24, § 2º da Lei 9.610/98, quando uma obra cai em domínio público compete ao Estado a defesa da integridade e da autoria dessa obra.

Isso significa que, apesar de cessarem os direitos patrimoniais, a proteção contra mutilações, alterações não reconhecidas e atribuições indevidas continua sob tutela pública.

Ao bibliotecário cabe assegurar a identificação correta do autor, preservar a forma original da obra nas práticas de conservação e reprodução, e colaborar com iniciativas estatais de catalogação e preservação.

Na prática, o Estado atua por meio de legislação, órgãos culturais e medidas administrativas ou judiciais para evitar descaracterização, falsificação ou perda da autoria das obras em domínio público.