Questão FC468748
Nos termos da Lei nº 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhec
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IDCAP · 2024
Nos termos da Lei nº 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
(__) As composições musicais, desde que tenham letra.
(__) As obras dramáticas e dramático-musicais.
(__) As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
- F − F − F.
- F − V − V.
- V − V − V.
- F − V − F.
- V − F − F.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Letra B: sequência F − V − V.
Falso. A expressão que condiciona a proteção das composições musicais à existência de letra está incorreta. A Lei nº 9.610/1998, art. 7º, V, protege as composições musicais tenham ou não letra, ou seja, tanto melodias instrumentais quanto canções com texto são obras protegidas.
Verdadeiro. As obras dramáticas e as dramático-musicais constam explicitamente entre as espécies protegidas (art. 7º, III), abrangendo textos teatrais, roteiros e espetáculos dramatúrgicos.
Verdadeiro. A lista também inclui as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética (art. 7º, VIII), garantindo proteção às expressões plásticas mencionadas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em