Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:

Gabarito

D

Comentário do professor

Letra D está correta porque a Lei n.º 9.610/98 fixa prazo de proteção patrimonial de 70 anos após o falecimento do autor.

O prazo começa a correr a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao do óbito, garantindo contagem uniforme independentemente da data exata do falecimento.

Art. 41 estabelece essa regra e prevê que a transmissão dos direitos respeita a ordem sucessória prevista na lei civil.

O parágrafo único do mesmo artigo estende o mesmo prazo às obras póstumas, portanto também são protegidas por 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento.