Questão FC468757
Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar qu
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FURB · 2024
Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nenhum herdeiro, por ocasião de seu falecimento:
- Sua obra não mais poderá ser utilizada por quem quer que seja.
- Sua obra permanecerá sob domínio da União pelo prazo de 70 anos.
- Sua obra permanecerá sob domínio do Município pelo prazo de 90 anos.
- Sua obra permanecerá sob domínio do Estado pelo prazo de 60 anos.
- Sua obra cairá em domínio público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Nos termos da Lei nº 9.610/1998, se Alfred morrer sem deixar sucessores, sua obra passa ao domínio público.
O dispositivo legal assim dispõe expressamente, classificando entre as obras do domínio público aquelas cujos autores faleceram sem deixar sucessores.
Na prática, isso significa que os direitos patrimoniais sobre as obras deixam de exigir autorização para uso e não geram obrigação de pagamento por sua exploração.
Portanto, a alternativa está correta: a falta de herdeiros faz com que as criações de Alfred integrem o patrimônio cultural disponível a todos.
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