Questão FC468765
Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais aut
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FURB · 2024
Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores.
( ) Obra anônima é quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.
( ) Obra pseudônima é quando o autor se oculta sob nome suposto.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
- F − V − V.
- V − V − V.
- V − F − F.
- F − V − F.
- F − F − F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência F − V − V corresponde às definições legais previstas na Lei n.º 9.610/98, art. 5º, VIII.
A primeira assertiva é falsa porque a obra em coautoria é aquela criada em comum por dois ou mais autores, não exigindo três autores.
A segunda é verdadeira: a obra anônima ocorre quando o nome do autor não é indicado, por opção deste ou por ser desconhecido.
A terceira também é verdadeira: a obra pseudônima é a cujo autor se oculta sob nome suposto. Assim, a sequência correta é F − V − V.
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