A menção do crédito do fotógrafo (autor) é obrigatória em qualquer publicação impressa ou eletrônica. De acordo com a Lei nº 9.610/98, isso se aplica quanto:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta relaciona a obrigatoriedade do crédito do fotógrafo aos direitos morais do autor, previstos na Lei nº 9.610/1998.

Os direitos morais garantem ao autor o direito de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado sempre que a obra for utilizada. Por isso, qualquer publicação, impressa ou eletrônica, deve mencionar o crédito do fotógrafo como forma de reconhecimento da autoria.

Esse direito tem caráter pessoal e protege a ligação entre autor e obra. Deve ser respeitado mesmo quando os direitos patrimoniais sobre a obra foram licenciados ou cedidos, de modo que a indicação do autor permanece obrigatória.

O descumprimento configura violação dos direitos morais e pode ensejar medidas para reparação e exigência do crédito.