Segundo a Lei nº 9.610/1988, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de dir

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta refere-se ao conceito de publicação previsto na legislação de direitos autorais. Trata-se do ato de tornar uma obra literária, artística ou científica acessível ao público com o consentimento do autor ou de quem detenha os direitos.

O elemento essencial é a disponibilização ao conhecimento coletivo, independentemente do meio empregado. Isso inclui impressão, transmissão, exibição, difusão digital ou qualquer outro procedimento técnico que permita o acesso pelo público, isto é, por qualquer forma ou processo.

Na prática, publicar exige autorização do titular dos direitos e corresponde ao momento em que a obra passa a ser fruída pelo público, conforme disposto na Lei nº 9.610/1998, art. 5º, inciso IV.