Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar que

1. é titular de direitos de autor e possui proteção quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução da obra original.
2. são coautores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical e o diretor, e nos desenhos animados, os que criam os desenhos utilizados na obra, com proteção dos direitos previstos por lei.
3. a proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, e, no caso de publicações periódicas, inclusive jornais, o título é protegido até 10 anos após a saída do seu último número.
4. é considerado coautor, portanto com os respectivos direitos, quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando- a, fiscalizando ou dirigindo sua edição.
5. constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso de deficientes visuais, feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários com ou sem fins comerciais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 16/01/2026