Questão FC468820
Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Instituto AOCP · 2019
Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
- A Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais tem como público-alvo entidades de gestão coletiva, titulares e usuários de direitos autorais.
- A Política de Regulação da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais trata-se de um centro de estudos e pesquisas que auxilia na elaboração e negociação das políticas regulatórias.
- A Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais tem como um de seus objetivos apoiar e promover a difusão e a realização de pesquisas sobre direitos autorais.
- A Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais visa monitorar e fiscalizar entidades de gestão coletiva de direitos autorais.
- A Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais tem como público-alvo entidades de gestão coletiva e acadêmicas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais tem, entre seus objetivos, apoiar e promover a difusão e a realização de pesquisas sobre direitos autorais.
Esse apoio inclui estímulo ao ensino, à formação de recursos humanos qualificados e à disponibilização de informações que permitam o desenvolvimento de estudos teóricos e aplicados na área.
Ao incentivar pesquisa e difusão, a política busca produzir conhecimento que subsidie decisões administrativas e pedagógicas, oriente práticas de proteção das obras e favoreça o diálogo entre titulares, usuários, academia e gestores públicos.
Na prática, a ação contribui para consolidar um ambiente mais informado sobre direitos autorais, ampliando a capacidade de regulação, preservação e inovação cultural.
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