Questão FC468859
São, entre outras, obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se in
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IBADE · 2018
São, entre outras, obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como :
1. textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
2. conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
3. obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe somente por escrito.
4. composições musicais, tenham ou não letra.
5. obras audiovisuais, sonorizadas ou não, exceto as cinematográficas.
Estão corretos, apenas, os itens:
- 2, 3, 4 e 5.
- 3, 4 e 5.
- 1, 2, 3 e 4.
- 1, 2 e 4.
- 1, 3 e 5.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta: os itens 1, 2 e 4 correspondem a obras intelectuais protegidas pela Lei 9.610/98, art. 7º, que enumera exemplos de criações do espírito protegidas pelo direito autoral.
1. Textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
Tratam‑se das formas escritas ou fixadas dessas criações; a proteção recai sobre a expressão formal, conforme o inciso I do art. 7º.
2. Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
São reconhecidas como obras intelectuais quando expressas ou fixadas, nos termos do inciso II do art. 7º.
4. Composições musicais, tenham ou não letra.
As melodias e suas possíveis letras integram a proteção autoral prevista no inciso V do art. 7º.
Portanto, com base nos incisos citados do art. 7º, apenas os itens 1, 2 e 4 estão corretamente classificados como obras protegidas.
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