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Questão FC468888

Leia o texto com atenção. Segundo a Lei 9.610/98, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível o

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CPCP UTFPR · 2018

Leia o texto com atenção. Segundo a Lei 9.610/98, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro: ____________”.

 

Com relação ao texto, analise as opções a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

 

( ) as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

 

( ) as informações de uso comum, tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas. ( ) as obras dramáticas e dramático-musicais.

 

( ) os programas de computador.

 

( ) os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

 

( ) os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

  1. F, F, V, V, F, F
  2. V, V, F, F, V, F
  3. V, F, V, V, V, F
  4. F, V, F, F, F, V
  5. V, F, F, F, F, V
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Letra C: sequência correta — V, F, V, V, V, F.

Art. 7º da Lei 9.610/98 elenca as obras protegidas; por isso as ilustrações, cartas geográficas são protegidas (V).

Art. 8º exclui da proteção as informações de uso comum (calendários, agendas, cadastros, legendas), logo essa afirmação é falsa (F).

Obras dramáticas e dramático‑musicais constam expressamente no Art. 7º, portanto é verdadeiro (V).

Programas de computador também são mencionados no Art. 7º, XII (com legislação específica), daí ser verdadeiro (V).

Textos de obras literárias, artísticas ou científicas estão no Art. 7º, I (V). Já textos de tratados, leis e atos oficiais são excluídos pelo Art. 8º, IV, portanto F.

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