De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera e consolida a legislação sobre direitos autorais, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta identifica publicação conforme a definição legal: é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor ou de outro titular de direitos.

Esse conceito enfatiza dois pontos essenciais. Primeiro, a existência de consentimento, ou seja, a divulgação deve ser autorizada pelo titular dos direitos. Segundo, a forma de divulgação é irrelevante, por isso a expressão por qualquer forma ou processo inclui meios impressos, digitais e outros modos de tornar a obra acessível ao público.

Na prática, reconhecer uma obra como publicada afeta qualificações legais, como o conceito de obra inédita (aquela que não sofreu publicação) e situações relativas à exploração e proteção dos direitos autorais.