Questão FC468914
A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obra
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2016
A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obra
- em co-autoria é a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma.
- anônima é aquela em que o autor se oculta sob nome suposto.
- inédita é a criação primígena.
- derivada é a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária.
- pseudônima é a que não haja sido objeto de publicação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Obra derivada é aquela que, mantendo relação com uma obra preexistente, incorpora elementos originais novos que configuram uma criação intelectual distinta.
Na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998, art. 5º, VIII, g) a definição é literal: trata-se de uma transformação da obra originária que resulta em contribuição criativa própria.
Isso significa que a obra derivada depende de uma base anterior para existir, mas agrega originalidade suficiente para ser protegida em seus aspectos novos.
Legalmente, o autor da obra originária mantém direitos sobre sua criação, e a exploração da obra derivada exige, salvo hipótese legal, autorização do titular dos direitos da obra originária.
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