Questão FC468944
Os direitos patrimoniais do autor perduram por:
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
SMA RJ (antiga FJG) · 2015
Os direitos patrimoniais do autor perduram por:
- setenta anos contados de 1°de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento
- toda vida do autor, até o dia do seu falecimento
- sessenta anos contados do dia do seu falecimento
- cinco anos, até cair em domínio público
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) fixa o prazo dos direitos patrimoniais do autor em 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento.
Isso significa que o prazo começa a correr somente no início do ano seguinte à morte do autor, não na data do óbito. Em termos práticos, se o autor faleceu em 2020, o início do prazo será 1/1/2021 e a proteção alcançará até 31/12/2090.
Além disso, durante esse período os direitos patrimoniais podem ser exercidos pelos sucessores, observada a ordem sucessória prevista no direito civil.
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