Questão FC468948
Todo e qualquer show deve ser liberado junto ao Ecad. Os direitos autorais serão pagos ao Ecad. O cálculo para o pagamento será feito sobre os seguintes quesitos: 1. Cachê dos músi
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COPEVE UFMG · 2015
Todo e qualquer show deve ser liberado junto ao Ecad. Os direitos autorais serão pagos ao Ecad.
O cálculo para o pagamento será feito sobre os seguintes quesitos:
1. Cachê dos músicos.
2. Metragem quadrada do espaço.
3. Música de autor consagrado.
4. Número de pessoas presentes.
5. Música de autor desconhecido.
A alternativa em que se apresentam CORRETAMENTE os elementos a serem considerados no cálculo dos direitos autorais é:
- 3, 4 e 5.
- 1, 3 e 4.
- 1, 3 e 5.
- 1, 2 e 4.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: D (itens 1, 2 e 4).
Todo show deve ser regularizado junto ao Ecad e o cálculo da licença considera, entre outros, o custo musical, que inclui o cachê dos músicos. Esse valor compõe a base quando há informações sobre os custos do evento.
Se não houver dados do custo musical ou quando for mais vantajoso, o preço pode ser apurado por UDAs segundo o parâmetro físico, que leva em conta a metragem/área sonorizada do espaço ou a capacidade do local.
Além disso, o valor da licença para espetáculos é fixado com base na quantidade de ingressos efetivamente vendidos, o que reflete o número de pessoas presentes. Portanto, os elementos relevantes são 1, 2 e 4.
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