Está(o) sujeita(s) ao direito de autor as obras: I. Pinturas, fotografias e esculturas. II. Vídeos publicados na Internet por seu legítimo autor. III. Obras cuja autoria não foi de

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Lei de Direitos Autorais protege toda criação do espírito fixada por qualquer meio. O dispositivo relevante é o Art. 7º, que inclui como obras intelectuais exemplos como pinturas, fotografias e esculturas.

Vídeos publicados na Internet, quando produzidos pelo autor, são obras audiovisuais e enquadram‑se na mesma proteção legal; a publicação em meio digital não impede a incidência do direito autoral.

Quanto às obras sem registro formal, a proteção independe de registro, conforme o Art. 18 da Lei nº 9.610/98. O registro apenas facilita prova de autoria, não cria o direito.

Portanto, I, II e III estão sujeitos ao direito autoral, nos termos legais mencionados.