Os direitos relacionados à inclusão de trilhas musicais em vídeos englobam: I. Os direitos autorais dos compositores das músicas, mesmo os já falecidos. II Os direitos dos intérpre

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a inclusão de trilhas musicais em vídeos envolve simultaneamente os direitos dos compositores, dos intérpretes/executantes e da produtora fonográfica. Isso decorre da estrutura de proteção prevista na Lei 9.610/98, que abriga direitos autorais e direitos conexos.

Os direitos autorais dos compositores abrangem direitos morais e patrimoniais e continuam vigentes após a morte, transmitindo-se aos sucessores, que podem exigir autorização e remuneração pela utilização da obra.

Os intérpretes e executantes têm direitos exclusivos sobre suas fixações e sobre a reprodução, execução pública e colocação à disposição, inclusive em regravações, exigindo autorização ou pagamento.

A produtora fonográfica detém direitos sobre o fonograma (reprodução, distribuição e comunicação ao público) e deve autorizar o uso da gravação original. Na prática, incluir uma trilha em vídeo exige licenças específicas a todos esses titulares.