No âmbito dos direitos autorais, a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fono

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica distribuição, definida pela lei como a colocação à disposição do público do original ou de cópia de obras e fonogramas mediante venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.

Na prática, distribuição é o ato de disponibilizar exemplares físicos ou tangíveis ao público, permitindo que terceiros adquiram ou detenham a obra de modo permanente ou temporário.

Trata-se de um dos componentes do direito patrimonial do autor: é sobre essa modalidade que incidem autorizações, licenças e eventual remuneração quando outorgada a terceiros.

Essa definição consta expressamente no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 9.610/1998, razão pela qual a opção corresponde corretamente ao enunciado da questão.