ECAD é uma instituição privada, a priori, sem fins lucrativos criada pela Lei nº 5.988/73 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/98.ECADsignifica:

Gabarito

B

Comentário do professor

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é o nome da entidade conhecida pela sigla ECAD. Trata‑se de uma instituição privada sem fins lucrativos, prevista originalmente pela Lei nº 5.988/73 e mantida pela Lei nº 9.610/98.

A função principal do ECAD é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas. Para isso, atua como ente arrecadador com personalidade jurídica própria, recebendo valores de usuários e repassando aos titulares por meio das associações de gestão coletiva.

Na prática, o ECAD uniformiza a cobrança em um único escritório, facilita a gestão coletiva dos direitos autorais e assegura a distribuição periódica das receitas arrecadadas aos autores, intérpretes e demais titulares.