Os direitos morais de autor são

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Os direitos morais protegem a ligação pessoal entre o autor e sua obra, refletindo aspectos da personalidade do criador, como a autoria e a integridade da obra.

Por serem de caráter personalíssimo e sem conteúdo econômico direto, esses direitos têm natureza extrapatrimonial.

A lei expressa que tais direitos são inalienáveis e irrenunciáveis (art. 27 da Lei de Direitos Autorais). Isso significa que o autor não pode transferi‑los ou abrir mão deles em contrato.

Na prática, o autor mantém o poder de reivindicar autoria, exigir respeito à integridade da obra e outros prerrogativas pessoais, independentemente de negociações sobre exploração econômica.

Após o falecimento, alguns direitos morais (como reivindicar a autoria e preservar a integridade) podem ser exercidos pelos sucessores, conforme prevê a lei.