Questão FC469047
A lei brasileira do direito autoral
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2008
A lei brasileira do direito autoral
- dispõe que os sucessores do autor de uma obra perdem os direitos autorais 100 anos após a morte do autor.
- define contrafação como o ato de fazer cópia não autorizada do conteúdo total de uma obra científica.
- dispõe que a reprodução parcial de uma obra literária não necessita nunca de autorização do titular dos direitos autorais.
- define que uma obra literária entra em domínio público 50 anos após o falecimento do autor, em consonância com as normas internacionais.
- define reprodução como a cópia, em um ou mais exemplares, de uma obra literária, artística ou científica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta. A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998, art. 5º, VI) conceitua reprodução como a cópia, em um ou mais exemplares, de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.
Essa definição abrange tanto cópias físicas quanto cópias digitais. Inclui qualquer forma tangível de fixação, bem como armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos.
Na prática, estão incluídos procedimentos como impressão, digitalização, gravação, download e outras formas de duplicação da obra. Reconhecer essa definição é essencial para aplicar corretamente os direitos patrimoniais previstos na lei.
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