Contrafação é

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Contrafação é a prática de reprodução de uma obra sem a autorização do titular dos direitos. Em termos simples, trata-se de fazer cópias, físicas ou digitais, sem o consentimento previsto em lei ou contrato.

A expressão central é reprodução não autorizada, que abrange duplicação, impressão, gravação, digitalização e qualquer modo de replicar o conteúdo protegido.

Essa conduta atinge os direitos autorais do criador, pois o titular detém o poder de autorizar a reprodução e exercer controle sobre a utilização da obra.

O conceito encontra-se consolidado na legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998, art. 5, VII). A ausência de licença ou permissão válida caracteriza a contrafação.

As consequências podem ser civis e penais, além de medidas administrativas, cabendo ao titular buscar reparação ou cessação da atividade infratora.