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Questão FC469090

Nos anos 1980, o dono da empresa britânica WH, insatisfeito com os aspiradores de pó tradicionais, que perdiam eficiência devido à obstrução dos sacos de poeira, desenvolveu o conc

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Nos anos 1980, o dono da empresa britânica WH, insatisfeito com os aspiradores de pó tradicionais, que perdiam eficiência devido à obstrução dos sacos de poeira, desenvolveu o conceito de um aspirador sem saco, baseado em tecnologia de separação ciclônica, desenvolvida pela equipe de tecnologia da organização. A empresa patenteou a tecnologia, tendo a patente lhe garantido exclusividade sobre o uso desse método em aspiradores de pó e proteção contra imitações. Além de registrar a patente no Reino Unido, a empresa também garantiu proteção em mercados internacionais estratégicos para onde pretendia expandir sua atuação. A empresa registrou direitos de design industrial para também proteger a aparência de seus produtos, além de registrar a marca para construir reconhecimento global.

 

A partir do caso precedente e dos conceitos de propriedade intelectual, proteção, patentes e transferência de conhecimento, julgue o item a seguir.

 

Durante a vigência da patente, a empresa detentora do direito poderá, caso seja de seu interesse, fazer uma transferência de conhecimento ou de tecnologia por meio de licenciamento ou cessão.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a patente confere ao titular o direito exclusivo de explorar a invenção, mas não impede que esse titular transfira esse direito a terceiros.

Por licenciamento o titular autoriza o uso da tecnologia, mantendo a titularidade e recebendo contrapartidas como royalties. O contrato pode ser exclusivo ou não exclusivo e, para produzir efeitos contra terceiros e possibilitar benefícios fiscais, pode ser registrado no INPI.

Por cessão há transferência da titularidade; o cessionário passa a ser o novo titular e assume direitos e deveres. A cessão deve ser registrada no INPI para ter validade legal.

Essa possibilidade está prevista na Lei nº 9.279/1996, art. 58. Assim, durante a vigência da patente a empresa pode licenciar ou ceder a tecnologia conforme seus interesses.

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