Questão FC469099
João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado q
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
O processo de isolamento da substância identificada por João é considerado modelo de utilidade, assim como os sistemas, procedimentos e métodos de obtenção de produtos e as melhorias funcionais de uso ou fabricação de objetos de uso prático.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva é errada porque confunde categorias da Lei de Propriedade Industrial.
O modelo de utilidade (Art. 9º) protege objeto de uso prático que apresente nova forma ou disposição com melhoria funcional. Um processo de isolamento é um método, não um objeto, portanto não se enquadra como modelo de utilidade.
Além disso, a LPI exclui expressamente métodos terapêuticos e procedimentos para aplicação no corpo humano (Art. 10, VIII). Como João desenvolveu um método de aplicação na pele humana, essa parte é insuscetível de patente.
Eventual aperfeiçoamento técnico poderia, se novo e inventivo, buscar proteção como invenção ou mediante certificado de adição, não como modelo de utilidade.
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