Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. As descobertas, as teorias científicas e os métodos matemáticos são considerados modelos de utilidade, mas não invenções.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item errado. A afirmativa inverte a regra legal: segundo o Art. 10 da Lei nº 9.279/1996, descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos não são considerados nem invenção nem modelo de utilidade.

Em termos didáticos, o sistema de propriedade industrial protege soluções técnicas aplicáveis e novas formas de utilização. Descobertas e teorias são conhecimentos abstratos; métodos matemáticos são raciocínios formais. Esses objetos, por sua natureza, não se enquadram nas modalidades protegidas por patente ou modelo de utilidade.

Portanto, a correção é: tais conteúdos não são modelos de utilidade e tampouco invenções.