Julgue o próximo item com relação à propriedade intelectual. Não são patenteáveis descobertas, teorias científicas, métodos matemáticos, regras de jogos, técnicas e métodos operató

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto. A afirmação reflete a regra básica da propriedade intelectual: não se patenteiam ideias abstratas nem conteúdos sem aplicação técnica concreta.

Patente exige uma solução técnica nova, envolvendo atividade inventiva e aplicação industrial; por isso não são consideradas invenções as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos, que são conhecimentos abstratos, nem as regras de jogos, que são normas lúdicas ou recreativas.

Da mesma forma, técnicasmétodos operatórios que não apresentem caráter técnico aplicável ou que sejam meros procedimentos práticos também ficam de fora. Em suma, a proteção por patente recai sobre soluções técnicas concretas, não sobre ideias, teorias ou simples procedimentos.