Questão FC469142
A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue o item a seguir. Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significat
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2004
A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue o item a seguir.
Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significativo nos pedidos de patentes de alimentos, medicamentos e produtos químicos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a cláusula pipeline criou um mecanismo de revalidação de direitos industriais: passou a permitir a concessão de patentes no Brasil para invenções já patenteadas no exterior ou que antes não eram protegíveis aqui.
Antes dessa cláusula muitos produtos que estavam em domínio público no país ou eram considerados não patenteáveis voltaram a ser elegíveis. Empresas detentoras de tecnologias estrangeiras aproveitaram a oportunidade para solicitar proteção local, buscando exclusividade de mercado.
Como setores de alimentos, medicamentos e produtos químicos concentram elevado número de tecnologias já consolidadas no exterior, era previsível o aumento significativo dos pedidos de patentes nessas áreas, conforme estimaram os cientistas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em