Julgue o item seguinte, com base nos princípios gerais do direito comercial, na legislação em vigor e na doutrina dominante. Conforme a Lei de Propriedade Industrial brasileira − L

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item errado porque a Lei de Propriedade Industrial exige que a marca seja **visualmente perceptível** para ser registrável.

Art. 122 da Lei n.º 9.279/1996 dispõe que são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

As espécies clássicas registráveis são a **marca nominativa**, a **figurativa** e a **mista**, pois todas têm expressão visual. A inclusão da **marca sonora** na afirmação é incorreta, pois um sinal sonoro não é visualmente perceptível e, portanto, não se enquadra no requisito legal básico para registro de marca conforme a redação do art. 122.

Logo, a afirmação foi corretamente julgada como ERRADO.