Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca que resulte da simples combinação de cores, desde qu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Lei n.º 9.279/1996, em seu artigo 124, veda o registro de certas modalidades como marca, entre elas as cores em si. Essa vedação existe para evitar a apropriação exclusiva de elementos que são de uso comum no comércio.

No entanto, a mesma norma admite exceções quando as cores forem dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo. Isso significa que não basta uma cor isolada; é preciso que a combinação ou arranjo adquira função de indicação de origem, tornando-se identificadora do produto ou serviço perante o público.

Portanto, a afirmação é correta: combinação simples de cores pode ser registrada desde que apresente composição peculiar e distintiva, capaz de identificar a origem comercial.