Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca que consista em cheiro ou som.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a Lei nº 9.279/1996 exige que a marca seja um sinal distintivo visualmente perceptível.

Lei 9.279/1996, art. 122 prevê que são suscetíveis de registro apenas sinais que possam ser percebidos visualmente e que não estejam proibidos por lei.
Logo, cheiro e som não atendem ao requisito da percepção visual: cheiro é olfativo e som é auditivo, não sendo, por si só, representações gráficas ou visuais aptas ao registro nos moldes legais.

Portanto, com base no texto legal, marcas compostas exclusivamente por cheiro ou som não podem ser registradas.