Questão FC469191
Julgue o item a seguir, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item a seguir, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
A indicação geográfica é um meio de proteção de propriedade intelectual de um produto ou serviço tradicional de uma população e pode, ou não, estar vinculada a uma área geográfica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque afirma que a indicação geográfica "pode, ou não, estar vinculada a uma área geográfica". Isso está incorreto: por definição, a indicação geográfica depende sempre de vínculo territorial.
A LPI trata da indicação geográfica como categoria que abrange a indicação de procedência e a denominação de origem (arts. 176 a 178).
A indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade conhecido pela produção ou extração de determinado produto ou serviço.
A denominação de origem indica produto ou serviço cujas qualidades ou características se devem, exclusiva ou essencialmente, ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
Portanto, como o próprio conceito exige referência a um lugar, a parte que afirma que a indicação geográfica pode não estar vinculada a área geográfica é falsa, tornando a afirmativa inteira incorreta.
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